Revista Sucesso

Atualizado em 15/06/2016 10:11

Educação

Acessibilidade nas eleições: um tema esquecido

Mesmo atenta às campanhas e ao horário eleitoral gratuito, não vi nenhum candidato com propostas definidas e realizáveis com relação à acessibilidade.

Da redação

Acabamos de passar por nossas eleições para deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente. E mesmo atenta às campanhas e ao horário eleitoral gratuito, não vi nenhum candidato com propostas definidas e realizáveis com relação à acessibilidade.

Você pode até pensar que esse assunto já está sendo bem tratado. Nós temos inclusive deputados que são pessoas com deficiência atuando nas Câmaras Estadual e Federal, engajados em formular projetos de lei que foquem na questão da acessibilidade. E, sim, não estamos partindo do zero.

Já existem várias leis tratando da acessibilidade; das cotas em empresas e órgãos públicos para pessoas com deficiência; leis acerca de descontos e até isenção de impostos na compra de veículos para locomoção da pessoa com deficiência; e leis que garantem que todos possam prestar concursos e até votar com as facilidades necessárias para que a deficiência não seja uma barreira. E deveriam funcionar, mas quando a questão são coisas bem simples, como o dever que todo cidadão brasileiro tem de votar, por exemplo, nós vemos que a realidade não é bem assim.

Quando refiz o cadastro na Justiça Eleitoral, por causa da biometria, tive que mudar de seção eleitoral. Meu local de votação continuou o mesmo, porém fui cadastrada numa seção especial, que sempre deverá ficar acessível para pessoas com dificuldade de locomoção. Como a minha deficiência, muito embora me traga dificuldades, ainda não me impede de subir escadas, disse que não seria necessário. Porém, o funcionário que estava alterando meu cadastro foi incisivo em dizer que era necessário. Achei interessante o cuidado, já que, como me foi explicado, as seções podem mudar de local por vários motivos, o que poderia ocasionar, por exemplo, a minha seção ficar localizada no último andar de um prédio em que o único acesso fossem as escadas. Com a alteração, fica garantido que essa seção sempre estará num local de fácil acesso.

É uma pena que esse exemplo não seja seguido por outros órgãos e entidades. Ainda esta semana, a Justiça Federal gaúcha condenou o Instituto de Pesquisas Educacionais (Inep) a pagar a um cadeirante uma indenização de dez mil reais pelo constrangimento que ele passou ao ir realizar a prova do ENEM. Apesar de ter colocado em sua inscrição que tinha necessidade de um local adaptado, ao chegar ao local de provas, teve de ser carregado até a sala por um amigo e, ainda, como o local não contava com banheiros adaptados, acabou urinando nas próprias calças. O constrangimento inequívoco foi o motivo pelo qual a decisão judicial condenou o Inep ao pagamento da indenização. Não consigo imaginar, no momento em que vivemos, uma atrocidade dessas acontecendo.

É por essa e tantas outras histórias que fico decepcionada ao perceber que a acessibilidade ainda não é uma problemática levada a sério por nossos candidatos. Ainda são necessárias inúmeras mudanças e maior fiscalização para garantir que as leis sejam cumpridas. Os governos ainda precisam investir muito mais em mudanças arquitetônicas para garantir o direito de ir e vir de todo cidadão brasileiro. O que nos resta é esperar e torcer para que os eleitos façam valer os votos que receberam e possam também observar esse ponto de fundamental importância para milhões de brasileiros.


acessibilidade

Colunista

Mariana Maiz Pirolo

Bacharel em direito, apaixonada por literatura e blogueira. Blog Pequenos Retalhos

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