Revista Sucesso

Atualizado em 15/06/2016 10:06

Educação

É possível cobrar a aplicação da lei sem que a sociedade mude primeiro?

As pessoas com deficiência sabem com clareza que a história não é bem assim.

Da redação

Muita gente vê as rampas na calçada, ou os ônibus adaptados para cadeira de rodas, e acha que tudo o que podia ser feito já foi feito e que o problema já está resolvido. As pessoas com deficiência sabem com clareza que a história não é bem assim.

O pior é quando um órgão público acaba impondo à pessoa com deficiência uma barreira que a impede de exercer seu direito de ir e vir. No estado do Rio Grande do Sul, há pouco tempo, um advogado foi impedido de entrar na audiência em que era procurador da parte, pois a sala de audiências se encontrava no segundo andar do prédio, que não possuía qualquer tipo de elevador ou outra adaptação que tornasse possível seu acesso ao local.

Sabemos que prédios mais antigos ainda têm problemas desse tipo. Em alguns, a adaptação é mesmo quase impossível. Mas essa situação em especial chamou a atenção por dois motivos: o primeiro, mais óbvio, é que se trata de um órgão do judiciário, que deveria num primeiro momento ser o principal agente no esforço de se garantir que todos os prédios públicos sejam acessíveis.

O segundo é um pouco mais triste e mostra como nós, como sociedade, ainda temos muito que crescer: o Juiz em questão se negou a realizar a audiência no andar térreo do prédio. Sugeriu inclusive a troca de advogado. Porque aparentemente era mais fácil do que exigir da Justiça que se adaptasse de modo a garantir que a lei fosse aplicada.

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, que é também presidente da Comissão de Acessibilidade do órgão, diz em suas reuniões sempre que a deficiência está na sociedade, que não está preparada para acolher a pessoa com deficiência.

Em casos como o descrito acima, a ideia está claramente comprovada. A partir do momento em que a solução para o problema existe e não é tomada por recusa daqueles que o poderiam fazer, a deficiência não é mais da pessoa, e sim da sociedade que se nega a mudar para promover sua inclusão.

 

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Colunista

Mariana Maiz Pirolo

Bacharel em direito, apaixonada por literatura e blogueira. Blog Pequenos Retalhos

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